{"provider_url": "https://www.araucaria.pr.leg.br", "title": "Vereadores aprovam seis Projetos de Lei na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria", "html": "<p>Na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta segunda (8) foram aprovados seis Projetos de Lei, sendo cinco de autoria do Executivo Municipal. Apenas os vereadores Claudinho do A\u00e7ougue (Cidadania) e Aparecido da Reciclagem (PDT) n\u00e3o estiveram presentes.</p>\r\n<p>Antes de iniciar os trabalhos o Diretor de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Espa\u00e7o do Empreendedor de Arauc\u00e1ria, Elieser Cordeiro, explanou sobre os incentivos que est\u00e3o sendo ofertados neste momento de crise que as pequenas e m\u00e9dias empresas est\u00e3o passando.</p>\r\n<p><b>Regime de urg\u00eancia</b></p>\r\n<p>A pedido do Executivo Municipal foi votado o regime de urg\u00eancia do PL 2328/2020 \u2013 \u201cTransfere im\u00f3vel, por doa\u00e7\u00e3o, de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 Companhia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Arauc\u00e1ria\u201d. O PL foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes e agora ter\u00e1 o prazo de 45 dias para tramitar pela casa at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.</p>\r\n<p><b>Projetos votados e aprovados</b></p>\r\n<p>Foram lidos, votados e aprovados em <b>2\u00aa vota\u00e7\u00e3o</b> os seguintes projetos:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 2317/2020 - \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 7.970,81 (sete mil novecentos e setenta reais e oitenta e um centavos)\u201d, de autoria da Prefeita em Exerc\u00edcio Hilda Lukalski. O projeto visa adequar o or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. O recurso \u00e9 proveniente do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o devido a devolu\u00e7\u00e3o por parte do Insituto Vida e Sa\u00fade (INVISA) da reserva legal, constitu\u00edda para atender obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. Os recursos ser\u00e3o transferidos a reserva legal da atual Organiza\u00e7\u00e3o Social do HMA.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 2321/2020 - \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 565.692,99 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica abaixo\u201d, de autoria do Prefeito Municipal Hissam Hussein (Cidadania).</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 2322/2020 - \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 5.355,49 (cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo\u201d , de autoria do Prefeito Municipal Hissam Hussein (Cidadania).</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 2323/2020 \u2013 \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 3496 de 28 de junho de 2019\u201d, de autoria do Prefeito Hissam Hussein (Cidadania). O Projeto trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado.</p>\r\n<p>Foram lidos, votados e aprovados em <b>1\u00aa vota\u00e7\u00e3o</b> os projetos:</p>\r\n<p class=\"Textbody\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Textbody\">- Projeto de Lei n\u00ba 2319/2020 \u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio , com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais\u201d, de autoria do Prefeito Hissam Hussein (Cidadania).</p>\r\n<p class=\"Textbody\">- Projeto de Lei n\u00ba 32/2020 \u2013 \u201c32/2020 \u2013 \u201cAltera dispositivos na Lei Municipal n\u00b0 2983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica\u201d, de autoria da Comiss\u00e3o Executiva.</p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos aprovados</b></p>\r\n<p>Foram aprovadas pelos vereadores as seguintes indica\u00e7\u00f5es e requerimentos:</p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 320/2020, 326/2020, 336/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu (PDT).</p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 321/2020 e 322/2020, de inicativa do Vereador Francisco Cabrini (PSD).</p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331/2020, de iniciativa do Vereador Celso Nic\u00e1cio (PSD).</p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333/2020, de iniciativa da Vereadora Lucia de Lima (Cidadania).</p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba349/2020, de iniciativa da Vereadora Tatiana Assuiti (PSDB)</p>\r\n<p>- Requerimentos n\u00ba 163/2020, 164/2020, 165/2020, 166/2020, 167/2020, 168/2020, 169/2020, 170/2020 e 171/2020, de iniciativa da Vereadora Tatiana Assuiti (PSDB).</p>\r\n<p>- Requerimento n\u00ba 173/2020, de iniciativa da Vereadora Amanda Nassar (PSL).</p>\r\n<p>Todos os projetos, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos podem ser consultados neste link: <a href=\"https://www.araucaria.pr.leg.br/processo-legislativo/pauta-da-sessao\">https://www.araucaria.pr.leg.br/processo-legislativo/pauta-da-sessao</a></p>\r\n<p>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Plen\u00e1ria ir\u00e1 acontecer na segunda-feira (15/06), \u00e0s 18h, e ser\u00e1 transmitida pelo facebook e youtube da C\u00e2mara Municipal.</p>", "author_name": "Emerson", "version": "1.0", "author_url": "https://www.araucaria.pr.leg.br/author/Emerson", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arauc\u00e1ria", "type": "rich"}