Visando economia, a Câmara de Araucária abre mão de 25% do seu orçamento para 2023

por Câmara Municipal de Araucária publicado 20/07/2022 10h17, última modificação 20/07/2022 10h17

Querendo trabalhar de forma austera, a Câmara Municipal de Araucária, por meio da atual gestão está trabalhando de forma constante para economizar recursos públicos e garantir maior qualidade de vida para a população. Para isso, o Legislativo comunicou o Executivo que abrirá mão de 25% do seu orçamento estimado para o ano que vem. Por lei, a previsão é que a Câmara Municipal tenha a seu dispor cerca de R$ 60 milhões para utilização no ano que vem, mas a Casa optou por receber R$ 45 milhões, deixando um valor estimado de R$ 15 milhões para o caixa municipal.

A destinação de R$ 60 milhões para o Legislativo equivale à 6% da arrecadação municipal e deve, obrigatoriamente por Lei, ser entregue ao parlamento. Essa previsão está na Constituição Federal no Artigo 29-A e determina o percentual específico que deve ser enviado para uma Câmara Municipal. Porém esse valor pode ser menor, se houver manifestação expressa do Legislativo, igual aconteceu com a Câmara Municipal de Araucária. Segundo a Presidência da Câmara, o pedido para receber menos acontece por causa de alguns fatores: “O que está sendo feito é um uso racional dos recursos públicos, de maneira a evitar desperdícios e uso consciente dos materiais de consumo. Além disso, está sendo feita a utilização eficiente da mão de obra própria e terceirizada a fim de que os serviços legislativos sejam mantidos”.

A gestão afirmou que ainda existe o planejamento para a devolução de valores no final do ano: “o objetivo é manter a qualidade nos serviços, proporcionando maior economia aos cofres públicos. A meta da Câmara de Vereadores é oferecer mais de R$ 10 milhões de economias aos cofres do município de Araucária”, comenta. Apesar do começo das obras de modernização e reforma do prédio da Câmara Municipal, o compromisso com a eficiência, transparência e correto emprego do dinheiro público é o objetivo da atual gestão do Legislativo.

No ano passado a Câmara Municipal de Araucária devolveu quase R$ 17 milhões para os cofres municipais, e comparando com a população das cidades, proporcionalmente o Legislativo araucariense realizou a maior devolução da região metropolitana da capital.